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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Bolsonaro nomeia três militares para autoridade de proteção de dados

 João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

(Foto: Sérgio Lima/ Poder 360)



O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.

Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança -ele era cotado há mais de um ano pelo setor.

Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.

Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.

Só nos dois países, o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares: um membro na Rússia e um na China. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.

Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.

"A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos", diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.

Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.

Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.

A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União e os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.

A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.

Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.

A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).
Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.


segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão nega ser adepto ao bolsonarismo

João Oliveira Wenceslau Guimarães-BA

(Foto: Alan Santos/Reprodução/PR)



Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) negou em entrevista a Rádio Sociedade, na última sexta-feira (7), que é adepto ao bolsonarismo. Segundo o Blog do Anderson, questionado se fazia parte do grupo político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o político afirmou que na verdade é um “defensor de ideias”.

Mesmo crítico aos que se intitulam devotos de outros políticos, como os raulistas, bolsonaristas, pedralistas e carlistas, Gusmão garantiu que, em sua gestão como prefeito, irá manter o bom relacionamento com o presidente. “Eu defendo a ideia. Agora, defendo o Governo do presidente Bolsonaro. Eu defendo o Governo, o presidente Bolsonaro chegando aqui ele será muito bem recebido em Vitória da Conquista”, declarou.

Há pouco mais de um ano, Herzem e Bolsonaro estiveram juntos na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha. Segundo a própria prefeitura de Vitória da Conquista, a participação do presidente foi viabilizada a partir de uma articulação de Gusmão com integrantes do governo federal.

Na ocasião, o governador Rui Costa (PT) decidiu por não comparecer a cerimônia e fez duras críticas a decisão de tornar o evento restrito às autoridades. Questionado sobre a ausência de Rui na inauguração, Herzem preferiu não comentar sobre o assunto na época.











Fonte: Bahia Notícias-Conteúdo

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Virada de jogo? Bolsonaro ataca e Rui defende PMs no duelo de versões em morte de miliciano

Mais que uma troca de farpas, há um embate ideológico entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador Rui Costa. E, por mais estranho que possa parecer, eles estão em lados diferentes do jogo político tradicional. Bolsonaro ataca, sem qualquer embasamento a não ser teorias de conspiração, a ação da polícia baiana na operação que matou o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. Rui defende a ação dos PMs locais e joga para a família Bolsonaro o interesse em ver Adriano morto.

Foto: Divulgação/ Montagem/ Bahia Notícias
É difícil conseguir traduzir essa situação tão sui generes em palavras. O presidente da República voltou a tratar o miliciano como um herói, deslocado ao passado, e vítima de "execução sumária". Algo que é radicalmente oposto ao que ele prega, de que "bandido bom é bandido morto". Para justificar a amizade com Adriano, Flávio Bolsonaro evocou que a homenagem foi há 15 anos. Época em que o miliciano cumpria pena temporária pelo assassinato de um flanelinha - acusação pela qual foi inocentado depois. Tudo com o endosso do pai.

'Condeno qualquer atitude que vá ferir a liberdade de imprensa', declara Neto sobre gesto de Bolsonaro

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), aproveitou este domingo, 16, para a companhar o Furdunço, no Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra). Durante coletiva à imprensa, o gestor aproveitou a oportunidade para repudiar a “banana” dada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), a jornalistas durante coletiva no sábado, 15.
Prefeito condenou 'banana' de Bolsonaro a jornalistas - Foto: Divulgação - Cidadão Repóter
“Discordo do presidente. Condeno qualquer atitude que vá ferir a liberdade de imprensa e a democracia. Acho que é um erro”, afirmou. O vice-prefeito, Bruno Reis (PSDB), fez coro à fala de Neto e também repudiou o comportamento.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Regina Duarte vai a Brasília com status de “noiva” da Cultura do Governo Bolsonaro

Planalto informou que atriz conhecerá na próxima quarta-feira a Secretaria Especial da Cultura. Presidente afirma no Twitter que ambos iniciam um “noivado”

Imagem de arquivo da atriz Regina Duarte. Sebastião Moreira/EFE
De ferrenha apoiadora de pautas e manifestações de direita a responsável pela Cultura no Governo Bolsonaro. A atriz global Regina Duarte afirmou nesta segunda-feira, de acordo com a Folha de S.Paulo, que inicia um período de “testes” na Secretaria Especial da Cultura, após conversar com o presidente, que lhe convidou para ocupar o cargo depois da exoneração de Roberto Alvim, na sexta-feira, que caiu depois de copiar trecho e estética de um discurso nazista em vídeo para anunciar o Prêmio Nacional de Cultura.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Ministro arquiva ações contra Bolsonaro por suposta obstrução no caso Marielle

Os processos foram movidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI)