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segunda-feira, 29 de março de 2021

Bolsonaro cita Bíblia e pede participação do povo em jejum

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Carolina Antunes



Na noite deste domingo (28), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para pedir que seu apoiadores participem de um dia de jejum e oração pelo Brasil.

– Aos que puderem e quiserem participar, amanhã, 29/03/2021, teremos um dia de jejum e oração pelo bem e pela liberdade de nossa nação – declarou.

Em seguida, ele destacou a luta contra a Covid-19 e contra o desemprego no país.

– Seguiremos lutando com todas as nossas forças contra o vírus e o desemprego; pela vida, mas sem abrir mão da dignidade de cada um. A batalha é dura e dolorosa, mas juntos, ao lado de Deus, nós venceremos! Abençoado seja o nosso Brasil e o povo brasileiro! Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor (Salmo 33:12) – concluiu.

Post do presidente Foto: Reprodução





quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Em mensagem de Natal, presidente afirma que Brasil mudou

“Estamos terminando 2019 sem qualquer denúncia de corrupção. O mundo voltou a confiar no Brasil”, afirmou

Em pronunciamento de Natal, presidente diz que Brasil mudou
Foto: Reprodução/gov.planalto


Às vésperas do Natal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, falaram em cadeia nacional de rádio e televisão. No pronunciamento, o presidente destacou que 2019 foi um ano muito especial e de conquistas.
“A esperança voltou no Brasil. Temos muito que agradecer, em especial, à grande parte da população brasileira que me deu a missão de ser presidente dessa nação. Tenho que agradecer a Deus que me deu uma segunda vida e tive a possibilidade ímpar de escolher 22 ministros pelo critério técnico e compromissados com o futuro do Brasil”, afirmou.
Bolsonaro disse que, quando assumiu a presidência, havia no país uma crise ética, moral e econômica. Mas que, agora, o cenário é diferente. “O Governo mudou. Hoje, temos um presidente que: valoriza a família, respeita a vontade do seu povo, honra seus militares, acredita em Deus”.
O presidente destacou, ainda, os números positivos da economia, a queda dos índices de criminalidade, o aumento significativo no número de turistas, o 13º salário do Bolsa Família, o sucesso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do agronegócio, a lei da liberdade econômica e as obras feitas pelos batalhões de engenharia do Exército.


“Estamos terminando 2019, sem qualquer denúncia de corrupção. O mundo voltou a confiar no Brasil. O viés ideológico deixou de existir em nossas relações comerciais”, ressaltou.


A primeira-dama desejou a todos um Natal abençoado e um feliz 2020. “Que possamos juntos, com muito amor e dedicação, construir um Brasil mais justo, mais inclusivo e mais solidário para todos”.












***Fonte: govplanalto
Acessado em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2019/12/em-pronunciamento-de-natal-presidente-diz-que-brasil-mudou

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

Novo programa do Governo do Brasil vai ofertar 18 mil vagas em regiões onde há maior carência de médicos no país para ampliar o acesso do cidadão a cuidados básicos em saúde

Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (18) a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que vai ampliar a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. São 18 mil vagas previstas para todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, ampliando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, além de permitir o retorno dos médicos cubanos por até dois anos. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2020.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Na última reunião do Conselho de Governo em 2019, ministros fazem balanço do ano

O presidente Bolsonaro reuniu sua equipe no Palácio da Alvorada, onde tratou também das perspectivas para 2020
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25ª Reunião do Conselho de Governo Foto: Marcos Corrêa/PR

Na manhã desta terça-feira (17), o presidente da República, Jair Bolsonaro, convocou sua equipe para a última reunião do Conselho de Governo do ano, a 25ª. Durante o encontro, cada ministro expôs os temas de suas pastas que tiveram destaque em 2019, além de traçarem um prognóstico para o ano de 2020. O encontro foi realizado no Palácio da Alvorada.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Perguntas e respostas: o que Bolsonaro terá de fazer para criar um novo partido

*Fonte: Por Fernanda Calgaro e Gustavo Garcia, G1 — Brasília

Presidente anunciou desfiliação do PSL e decisão de criar o partido Aliança pelo Brasil. Aliados tentam viabilizar coleta de assinaturas online e manter mandato de deputados.

Bolsonaro anuncia saída do PSL e diz que vai criar novo partido Foto: Globo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última terça-feira (12) que deixará o PSL e criará um novo partido, o Aliança Pelo Brasil.
O anúncio foi feito um mês após ter se tornado público o atrito entre Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar. O atrito desencadeou uma crise, dividindo as alas que apoiam o presidente da República e Bivar.
O processo para criar um partido, porém, não é simples e, geralmente, leva tempo. É preciso atender a uma série de exigências, entre as quais obter um número mínimo de assinaturas de apoio em todos os estados.
No caso da Aliança, há ainda outras complicações, como a manutenção do mandato dos deputados federais que decidirem deixar o PSL.
Os parlamentares não podem simplesmente sair do PSL. Isso porque a legenda poderia argumentar infidelidade partidária e ficar o mandato. A migração para uma nova legenda, contudo, evitaria essa punição.
O objetivo de Bolsonaro e dos aliados é ter o partido apto a disputar as eleições municipais, em outubro de 2020, mas, para isso, a legenda precisa ser criada até abril do ano que vem (seis meses antes das eleições).
Por essa razão, os apoiadores de Bolsonaro querem conseguir autorização na Justiça Eleitoral para coletar as assinaturas necessárias por meio eletrônico. Hoje, a legislação não prevê essa possibilidade.

Perguntas e respostas
Saiba alguns pontos envolvendo a criação da Aliança e a situação do PSL:

1 - Como está a articulação para o novo partido?

Desde o anúncio da nova legenda, aliados do presidente Jair Bolsonaro estão empenhados nas redes sociais para mobilizar apoiadores. O advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga é quem está à frente do processo, segundo parlamentares ouvidos pelo G1. Ele conta com o auxílio da advogada Karina Kufa.
De acordo com o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), deverá ser designado um responsável pela mobilização e coleta de assinaturas em cada estado.

2 - Quais são os próximos passos para criar a Aliança?

A primeira etapa é pedir no cartório o registro do futuro partido para que a sigla ganhe um número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e possa funcionar regularmente como pessoa jurídica.


O requerimento deve ser assinado por pelo menos 101 fundadores com direitos políticos em dia, com domicílio eleitoral em pelo menos nove estados da federação. Segundo a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), haverá uma reunião na próxima quarta-feira (20) para tratar disso.
Após o registro no cartório, o partido em formação tem até cem dias para informar ao TSE a criação. Depois, haverá prazo de dois anos para apresentar as assinaturas.

3 - Quantas assinaturas são exigidas?

O número de assinaturas exigido é o equivalente a no mínimo 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos.
Segundo o TSE, com base no total de votos nas eleições de 2018 para a Câmara, os partidos em formação neste ano devem coletar pelo menos 491.967 assinaturas em, no mínimo, nove unidades da federação.
Além disso, o apoio deve estar distribuído por um terço ou mais dos estados e equivaler a, no mínimo, 0,1% do eleitorado que votou em cada um desses estados.
4 - É possível fazer coleta de assinatura online?

Hoje, a legislação eleitoral não tem regras sobre assinatura digital. Diz que as assinaturas devem ser colhidas em listas ou fichas individuais, de acordo com os modelos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. As assinaturas precisam ainda ser checadas e validadas por cartórios eleitorais. Como garantia, os partidos costumam recolher um número maior para compensar as que forem invalidadas.
A ideia do novo partido de Bolsonaro é viabilizar a coleta de assinaturas por meio digital. Já há uma consulta neste sentido sob análise do TSE. Ainda não há decisão, mas a assessoria do tribunal admitiu a possibilidade, desde que as assinaturas fossem validadas por meio de certificação digital.
Com validade jurídica reconhecida, a certificação digital pode ser obtida por qualquer pessoa física que assinar o serviço e é usada para garantir maior segurança, por exemplo, no envio da declaração de imposto de renda.
A consulta ao TSE foi feita pelo Movimento Brasil Livre (MBL). O objetivo do MBL é facilitar a coleta de assinaturas. Para o advogado do MBL, Rubens Nunes, isso não acontecerá se houver a exigência da certificação digital. "Pouco mais de 2% da população possuem certificado", afirmou ao G1.

5 - Deputados que saírem do PSL vão manter o mandato?

Pela legislação, deputados federais podem deixar o partido sem serem punidos com a perda do mandato nas seguintes situações:

se o partido de destino for novo;
se a legenda escolhida tiver se fundido a outra;
em caso de haver mudança no programa do partido atual;
se for alvo de "grave discriminação pessoal".

Por isso, se os deputados mudarem agora para algum partido já existente, correm o risco de perder o mandato. Em ano eleitoral, porém, é aberta uma janela partidária seis meses antes do pleito em que é permitido trocar para qualquer sigla sem punição.

6 - Como fica o mandato de Flávio Bolsonaro?

A situação de senador é diferente da de um deputado. Isso porque a eleição de deputado é proporcional, ou seja, o número de vagas é definido considerando o número de votos recebidos também pelo partido.
No caso de senador, a eleição é majoritária. Isto é, o candidato é quem recebe os votos. Por isso, saindo do PSL, Flávio Bolsonaro mantém o mandato. Ele é filho do presidente Jair Bolsonaro.
7 - Novo partido tem direito ao fundo partidário?

Para ter direito aos recursos do fundo, o partido precisa atender a algumas condições, que levam em conta o número de votos ou deputados federais eleitos no último pleito.
No caso de um partido novo, como não terá participado da eleição anterior, não terá, em princípio, direito à verba do fundo. Mesmo assim, dissidentes do PSL vão tentar encontrar uma maneira de levar para a Aliança a parcela do fundo partidário relativa aos votos que receberam na eleição de 2018.

8 – E quanto ao fundo eleitoral?

Em relação ao fundo eleitoral, distribuído em ano de eleição, o novo partido teria direito a entrar no rateio de 2% do total dos recursos distribuídos a todas as legendas registradas no TSE.

9 - O PSL vai se fundir ao DEM?

Com a saída de Bolsonaro e a possível debandada de seus aliados do PSL, uma possibilidade seria a fusão da legenda presidida por Luciano Bivar (PSL-PE) com outra sigla. Antes mesmo da crise já circulava a informação de que esse partido poderia ser o DEM.
De acordo com a colunista do G1 Andréia Sadi, a cúpula do PSL aguarda a formalização da saída de Jair Bolsonaro, o que ainda não aconteceu, para avançar nas conversas sobre fusão com o DEM.
Uma possível fusão das duas siglas faria da nova legenda uma das maiores bancadas da Câmara, com direito a mais recursos do fundo partidário. Ex-líder do PSL na Câmara, o deputado Delegado Waldir (GO) afirma que há conversas "informais" sobre o tema.
"Zero de chance [de a fusão acontecer]. Existem bate-papos informais. Mas o Bivar conversa com todos os presidentes de partidos. É normal", afirmou.

De acordo com Waldir, divergências nos estados são entraves para a fusão entre PSL e DEM. Em São Paulo, por exemplo, a fusão encontraria dificuldades, segundo avaliação do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Isso porque o DEM é aliado ao PSDB no estado, e representantes do PSL são contrários ao governo João Doria.